Aula 03 - Redes e Hierarquia Urbana

Quantas vezes você já necessitou se deslocar à cidades vizinhas ou para grandes centros para obter produtos ou serviços não existentes onde você mora?

As cidades pequenas, de modo geral, conseguem satisfazer as necessidades cotidianas de consumo. Entretanto, quando se precisa de serviços especializados, como órgãos públicos, aeroportos, exames ou intervenções cirúrgicas mais complexos, visitar museus, teatros e outros centros culturais de maior destaque, torna-se necessário esse deslocamento.

Ou seja, algumas cidades, exercem maior influência econômica, política, cultural, etc. sobre as outras outras, atraindo as pessoas. Essa relação de atração e influência é denominada de rede urbana.

O mapa acima ilustra como determinadas cidades ou regiões centralizam determinam atrativos urbanos e com isso conseguem exercer maior grau de influência sobre outras regiões. É perceber, por exemplo, que a influência da região sudeste, especialmente em virtude da Grande São Paulo e do Rio de Janeiro se espalha por grande parte do território nacional. Afinal, nestas regiões estão instaladas muitas indústrias, bancos, seguradoras, aeroportos, órgãos públicos e a maioria das emissoras de TV.


DINÂMICA DAS REDES REALIZADA COM OS ALUNOS

Visando mostrar de forma concreta o conceito de redes aos alunos,  utilizou-se de uma dinâmica. Foram tomadas como exemplo 3 cidades paranaenses: Irati (local de residência dos alunos), Rebouças (cidade de menor porte em relação à Irati) e Ponta Grossa (cidade de maior porte em relação à Irati e sub-centro regional, conforme classificação no mapa constante no livro didático).
O nome dessas cidades foram escritos em um CD, e neste cd amarradas fitas de tamanhos diferentes. Na ponta destas fitas o nome de algumas cidades, especialmente vizinhas, que tem relação com uma das 3 cidades tomadas como exemplo.
A dinâmica consistiu em chamar 3 alunos para representar as cidades tomadas como exemplo, segurando o CD. Eles iam chamando outros alunos, que segurança a ponta da fita representando as demais cidades.
Ao término da dinâmica formou um emaranhado de fitas na sala de aula, exemplificando as redes. Comentou-se com os alunos que tratava-se de uma simplificação da realidade, sendo no mundo real as relações mais complexas. Ilustrou-se também que além dos fluxos materiais, de capital e de pessoas, pelas ligações (fitas) circulavam também aspectos imateriais, como informação, por exemplo.
Lembrando também que o tamanho das fitas era diversificado, buscando ao menos aproximar em escala a distância entre as cidades. Alguns alunos, que representaram cidades mais importantes, seguravam mais pontas de fitas, outros que representavam cidades menos importantes, apenas a fita de sua cidade...
Dessa forma, a abstração do mapa acima ficou melhor entendido pelos alunos.


CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO

Essa diferença ou ordem de influência que uma cidade exerce sobre a outra permitiu ao IBGE estabelecer uma hierarquia na classificação da rede urbana, distinguindo-as em metrópoles globais, metrópoles nacionais, metrópoles regionais, centros regionais e centros sub-regionais. Outras classificações também são possíveis e defendidas por outros autores.

ATIVIDADE DE FIXAÇÃO

 

O mapa anterior foi fotocopiado e distribuído aos alunos. Com base nele, explicou-se que de acordo com a atração e a influência que as cidades exercem sobre uma determinada área, há uma hierarquia na classificação da rede urbana: metrópole  global, metrópole nacional, metrópole regional , centro sub-regional. Na sequência os alunos foram solicitados a escrever no caderno: Duas metrópoles globais, duas metrópoles nacionais, duas metrópoles regionais e classifique com base na legenda do mapa, 3 cidades paranaenses.

CONURBAÇÃO 

Conforme as áreas urbanas de determinadas cidades vão se expandindo sobre as áreas rurais, a cidade vai se aproximando de outros centros urbanos, os quais, muitas vezes, também apresentam um considerável grau de crescimento, favorecendo a expansão da mancha urbana.
Quando estas cidades se aglomeram de forma que fica praticamente imperceptível definir onde começa uma cidade e termina outra, tem-se a conurbação, deixando a rede urbana ainda mais complexa.
No Paraná temos os exemplos das cidades de Curitiba e Pinhais, como pode ser visualizado nas figuras abaixo. Na divisa entre Paraná e Santa Catarina, temos o exemplo das cidades de União da Vitória e Porto União, embora a gênese desse processo seja diferente do primeiro exemplo, fica evidente o processo.
É interessante observar que a conurbação pode exigir que cidades distintas adotem políticas integradas na solução de determinados problemas e na satisfação de determinadas necessidades da população. É o caso, por exemplo, do policiamento, da preservação ambiental, de catástrofes naturais, como as enchentes, comuns em União da Vitória.

 REGIÕES METROPOLITANAS

Um região metropolitana é definida por uma legislação estadual, ou seja, definida em lei, conciliando questões e interesses econômicos, sociais, políticos, culturais, etc.
Elas se constituem em agrupamentos de municípios limítrofes, conurbados ou não, e tem por objetivo a integração, a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Entretanto, as influências e pressões da sociedade, em seus diversos segmentos, também estão presentes nesta definição.
As regiões metropolitanas são formadas por um município central e outros que estão sob sua influência, principalmente econômica.

Há constante deslocamento de pessoas entre os municípios que compõem estas áreas, surgindo problemas que podem ser solucionados em conjunto com os demais municípios. Um exemplo de serviço público que pode ser integrado é o transporte coletivo, necessário para levar os trabalhadores de um município a outro, especialmente porque estas regiões concentram grande número de pessoas, empresas e serviços especializados.

Entretanto, como cada município tem sua autonomia e suas próprias legislações, algumas ações não abrangem a totalidade da região, podendo gerar desigualdades e a concentração de diversos problemas sociais e ambientais em determinados lugares.

O mapa disposto a direita da tela demonstra as regiões metropolitanas do país, a maioria associadas às capitais dos estados.

Atualmente no Brasil há 41 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais.
Em 1974, um ano após ter sido criada a legislação das regiões metropolitanas, havia nove destas áreas no Brasil. (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2007, as regiões metropolitanas já eram 28.

A que pode ser atribuído esse crescimento ?

Segue abaixo alguns tópicos ilustrativos das três regiões metropolitanas do Paraná: Região Metropolitana de Curitiba,  Região Metropolitana de Londrina e Região Metropolitana de Maringá. Há de se considerar também que se discute a criação da Região Metropolitana de Ponta Grossa.

EXERCÍCIOS

Para fixar os conceitos e promover a retomada da discussão na aula seguinte, solicitar-se-á aos

alunos que respondam 3 questões passados no quadro, trazendo-as para discussão na aula seguinte: 

1)      O que é uma região metropolitana ?

2)      Como ocorre o processo de conurbação ?

3)      O que a urbanização, redução da população rural e o aumento das regiões metropolitanas revela?

Aula 02 - Urbanização brasileira

Considerando que os conteúdos referentes à industrialização brasileiras foram apreendidos pelos alunos, é possível, a partir das relações existentes, adentrar no processo de urbanização brasileira.

Considerando que a "ocupação" do território brasileiro pelos portugueses (e posteriormente por outros países europeus) se deu, historicamente, a partir do litoral, onde também se desenvolveu a cultura da cana de açúcar, e com ela a implantação dos engenhos e outras infraestruturas, é um marco adequado para iniciar a explicação desse processo histórico.

Com a abertura de novas possibilidades de exploração econômica, a ocupação foi se ampliando no sentido leste-oeste. A exploração do ouro também contribuiu para a ocupação do interior do Brasil. Muitas cidades em Minas Gerais, por exemplo, são frutos desse processo. No Paraná, Paranaguá também se desenvolveu nessa forma. A exploração da borracha também abriu corredores no norte do país.

Merece destaque, entretanto, a cultura cafeeira no sudeste. A qual proporcionou as bases para o processo de industrialização, como visto anteriormente no capítulo sobre industrialização.

Desta forma, a partir de 1930, a industrialização ganhou impulso, atraindo um grande contingente de pessoas da área rural para a cidade, constituindo-se em uma fase de forte êxodo rural.

Como a substituição das importações e com o fortalecimento do mercado interno, ampliou-se o consumo, entretanto, necessitava-se ainda de fortalecer as indústrias de base para acompanhar este processo. Neste período, o governo proporcionou  uma série de incentivos para a industrialização. Houve a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, da Petrobrás, entre outras.

O Brasil passava então de agroexportador para predominantemente industrializado.

Este contexto contribuiu para um intenso fluxo migratório, já que havia maior oferta de trabalho nas fábricas, a mecanização da agricultura liberava mão de obra e acentuava-se o processo de concentração fundiária.

Assim, além das razões econômicas e sociais, o ambiente urbano exercía pressões psicológicas como sendo um local de oportunidades e desenvolvimento, alimentando sonhos de grande parte da população.

 Percebe-se então, com base no gráfico à direita, que o processo de urbanização acelerou-se com grande rapidez. A população brasileira teve um acentuado.

De modo geral, a população brasileira também teve um crescimento espantoso, passando de mais ou  menos 40.00. habitantes em 1940 para mais de 100.000 em 1980, ou seja, mais que dobrou em menos de 40 anos.

O interessante é que a população rural não acompanhou proporcionalmente o crescimento da população urbana.

E é neste ponto que está a chave para a compreensão do processo de urbanização.

Mas o que é realmente urbanização ? Como ela pode ser definida ?

Do ponto de vista da demografia, a urbanização se constitui no processo de passagem da população de predominantemente rural para predominantemente urbana.

Do ponto de vista do planejamento urbano, significa dotar uma área com a infraestrutura necessária para atender as necessidades da população, ou seja, traz uma visão mais material do processo, que nem sempre é satisfeita.

Entretanto, é esta abordagem em torno da população urbana e rural que nos interessa neste momento. Como pode ser visualizado no primeiro gráfico, vemos que percentualmente, da década de 1950 a 2000, a proporção da população rural em relação à população urbana decresceu. Por outro lado, a população urbana teve um intenso crescimento, passando nestes 50 anos de 36% para 82%.
Ou seja, entre as décadas de 1960 e 1970 houve uma inversão. O país deixou de concentrar sua população na área rural para tornar-se predominantemente urbano.

O segundo gráfico apresenta basicamente a mesma situação, entretanto, ao invés de apresentar os valores em comparação percentual, traz os números da população em valores absolutos.
Neste gráfico é possível ver que a população rural (coluna azul) teve um crescimento até a década de 1970, a partir da qual teve uma redução de seu número. O crescimento, porém, foi relativamente menor que o crescimento da população urbana, que teve um rápido e intenso crescimento, passando de 52 milhões em 1970 para 138 milhões no ano 2000.
A última coluna faz uma projeção para o ano de 2050, na qual percebe-se que esta tendência tende ainda a se intensificar mais, reduzindo a população rural e havendo maior concentração na área urbana.

O Mapa ao lado apresenta o nível de urbanização dos estados brasileiros, com base em dados do ano 2000.
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá figuram como as unidades com maior grau de urbanização, superando os 85%. Entretanto, de modo geral, em praticamente todo território nacional o grau de urbanização é elevado, com mais de 70% das pessoas residindo nas áreas urbanas.

Destaca-se, entretanto, que urbanização não é sinônimo de desenvolvimento. O fato de muitas pessoas residirem na área urbana não garante a todas elas o acesso aos atrativos e serviços urbanos, como transporte público, segurança, moradia, saúde, trabalho, etc.
Além da segregação existente, que impede o acesso da população de baixo poder econômico, geralmente decorrente da falta de emprego e da péssima distribuição de renda, muitas cidades não oferecem a infraestrutura e as condições necessárias para atender as necessidades básicas da população.
O planisférios, que apresenta as taxas de urbanização no mundo, pode ser utilizado como subsídio para demonstrar essa realidade e ressaltar estas contradições.

DINÂMICA COM OS ALUNOS

A fim de reforçar estes conceitos, pode-se trabalhar uma dinâmica com os alunos. Para tanto, será necessário a disponibilidade de balas e de chocolates (bis, por exemplo).
Em uma cadeira deixa disponível uma quantidade de bis menor do que a quantidade de alunos. Digamos que para uma turma de 30 alunos, deixa-se 12 unidades de bis. Em outra cadeira disponibiliza uma quantidade de 10 balas.
Solicita-se então que os alunos, por fila, para evitar desordem, venham pegar uma unidade do doce de sua preferência.
Provavelmente, o estoque disponível de bis terminá antes. De qualquer forma, não haverá doces suficientes para todos.
Com isso pode-se fazer uma analogia com a disponibilidade de serviços e condições nas cidades. Do total da população, alguns obtêm a satisfação de suas necessidades (bis), outros acabam ficando com alternativas menos interessantes (balas), como por exemplo, trabalhos de baixa remuneração, residindo em favelas, sem acesso à saúde, ao transporte, etc. E outros acabam não recebendo nenhum tipo de atenção ou benefício urbano.
Após explicar o teor da dinâmica, distribuiu-se os doces para todos aqueles que não pegaram.
É interessante etiquetar cada bis com os serviços e atrativos urbanos, pedindo aos alunos que comentem qual destes eles pegaram: escola, creche, saúde, trabalho,  moradia, transporte, etc. favorecendo o entendimento da analogia.

Atividades

1) Assinale V se a questão for verdadeira e F se a questão for falsa

(  ) Entre os anos de 1940 e 1980 houve uma inversão das características da população brasileira, que deixou de ser predominantemente rural para se tornar urbana.

(    ) Ao longo do Século XX, o perfil da economia brasileira modificou-se: de industrializada passou a ser de agroexportadora.

(    ) O processo de industrialização vai além da simples instalação de fábricas em determinado lugar. A industrialização passa a comandar a economia, subordinando outras atividades e exigindo a necessidade de serviços e equipamentos urbanos.

(    ) Com base no mapa que apresenta a urbanização do Brasil, na página 68 do livro didático, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais  e Goiás são os mais urbanizados.

(    ) O processo de industrialização contribuiu para a redução da saída das pessoas do campo.

(    ) Todo país que alcançou um alto nível de urbanização pode ser considerado também como um país desenvolvido, com condições adequadas de vida a todas as pessoas que habitam seu território, tendo em vista a existência de diversos serviços nas cidades, como escolas, hospitais, creches, transportes públicos, etc.

2) Com base nos conteúdos verificados nas aulas anteriores e na retomada dos conceitos, explique o esquema abaixo.

É possível também apresentar uma música para  introduzir os alunos na temática seguinte, sobre problemas sociais: Que países é esse - Legião Urbana.

Aula 01 - Industrialização brasileira

O texto a seguir traz uma explanação a respeito do processo de industrialização brasileira, com aprofundamento dos conteúdos condizentes com as especificidades de uma aula (50 minutos) para o 7º ano do ensino fundamental.

Vemos que o processo de industrialização mantém relação com as temáticas vistas anteriormente pelos alunos, (como movimentos migratórios e meio rural) podendo ser retomado em suas relações com o espaço rural.

Como estudado anteriormente, a industrialização influenciou o êxodo rural, a mecanização das atividades agrícolas, etc. refletindo nos movimentos migratórios, na dinâmica das paisagens etc.

Considera-se ainda o fato de que rural e urbano não são espaços estanques ou isolados entre si, mas interdependentes. Como podemos ver na imagem 02, indústrias instalam-se nas áreas rurais, e mesmo quando urbanas, processam matérias-primas oriundas deste espaço, refletindo novamente nas condições destes espaços.

Alteram também a paisagem urbana, com suas instalações e com o fluxo que exige para a garantia de suas operações, refletindo no trânsito, na urbanização (que será tratada na sequência), nas formas de ocupação do espaço (moradias, favelas, etc.) e nos fluxos de pessoas, informação e capital.

Destaca-se também que a industrialização não se refere somente a instalação de indústrias em determinado espaço, mas diz respeito a uma atividade econômica capaz de subordinar outras atividades, inclusive a agricultura, as suas demandas. Implica também em uma crescente divisão do trabalho, onde cada setor se especializa em produzir determinados tipos de produtos mais atrativos economicamente e com menor custo. 

Consolida o trabalho assalariado e a divisão de classes (proprietários e operários) e, via de regra, utiliza os recursos da mecanização, facilitando a produção em massa.

Um exercício de familiarização dos alunos com a temática é indagá-los sobre o local de trabalho de seus pais, pedindo que eles classifiquem se a atividade é industrial, comercial, etc, tendo em vista o prévio conhecimento dos alunos sobre os setores econômicos habitualmente utilizados (primário, secundário e terciário).

Uma das formas de classificar, neste caso as indústrias, e que pode ser utilizada, é quanto o destino dos bens produzidos, segmentando-as em indústrias de base extrativa, como as madeireiras e mineradoras, em industrias de base intermediárias ou de bens de capital, que produzem peças e insumos para ser utilizados por outras empresas, como componentes eletrônicos, siderúrgicas, metalúrgicas, petroquìmicas, etc.

As indústrias que produzem bens de consumo, ou seja, produtos destinados ao consumidor final, podem ser segmentadas, por sua vez, em bens de consumo duráveis, ou seja, que tem uma vida útil significativa, como eletrodomésticos, móveis, automóveis, etc. e bens de consumo não duráveis, ou seja, perecíveis ou consumíveis com maior rapidez, como roupas, alimentos, perfumes, etc.

Como exercício avaliativo, pode-se também optar por apresentar algumas imagens de atividades industriais e solicitar que os alunos classifiquem segundo o destino dos bens.

Adentrando na questão histórica da industrialização, delimitada a partir do ciclo do café, percebe-se que, apesar de seu início insipiente se dar no século XIX, o processo começou a ter uma aumento significativo a partir do Século XX, mais especificamente, em 1930.

Enquanto o Brasil era colônia de Portugal, não houve incentivos para o desenvolvimento industrial brasileiro, ao contrário, era inibido, visando garantir que a colônica adquirisse os produtos manufaturados vindo da metrópole.

Após o desgaste do ciclo da cana, que ocupou especialmente o nordeste brasileiro, a principal produção econômica brasileira era o café, ou seja, mais um produto agrícola voltado para a exportação.

Entretanto, a produção do café exigia grandes extensões de terras e farta mão de obra. A mão de obra, inicialmente, era escrava, trazida da África para trabalhar no cultivo da cana e nos engenhos de açúcar. Porém, a escravidão começa a ser desestimulada, especialmente por pressão inglesa. Em 1850, o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico negreiro. Em 13 de maio de 1888, foi decretada a Lei Áurea, abolindo a escravidão.

Estes problemas para os empresários cafeeiros tinham que ser resolvidos. No caso da mão de obra, passaram a contar com o trabalho assalariado dos imigrantes. No caso da necessidade de terras, tendo em vista que o café, pelo cultivo inadequado, exauria o solo, a cultura começou a migrar para outras regiões. Do vale do Paraíba, adentrou ao interior de São Paulo e posteriormente ocupou a chamada terra roxa do norte do Paraná.

Essa dinâmica ficou conhecida como a Marcha do Café, a qual levou também infraestrutura, especialmente de transporte, para estas regiões.

Neste contexto, a cultura do café começou a passar por algumas adversidades. Com a Primeira Guerra Mundial e posteriormente com a Crise de 1929, os países importadores de café deixaram de adquirir o produto brasileiro.

Isto porque, além de muitos países estarem com suas economias abaladas e com seus territórios devastados, dificultando tanto a produção quanto o consumo, países como os Estados Unidos, que não enfrentaram a Guerra, continuaram a produzir. Como o comércio estava estagnado, houve a formação de estoques excessivos, gerando a queda abrupta dos preços, gerando a chamada crise da superprodução.

O Brasil, neste contexto, teve suas exportações de café afetadas. O governo para evitar a formação de estoques excessivos e a queda dos preços do produtos, protegeu os interesses dos cafeicultores queimando toneladas dos produtos.

Vale ressaltar que tais cafeicultores, eram denominados de barões do café, pois faziam parte da elite econômica e política da época, em um país ainda agrário e agroexportador.

Surgiu então um período de transição, favorável ao incentivo da industrialização. A falta de mercadorias, decorrente do desabastecimento provocado pela reconstrução das economias devastadas pela guerra, as quais demandavam outras prioridades além das exportações. O Governo de Getúlio Vargas, posteriormente JK, e depois os governos militares, adotaram medidas de incentivo à industrialização.

Com o fim da escravidão e a vinda dos imigrantes (alemães, italianos, poloneses, etc.), estes, por terem experiência e conhecimento sobre atividades industriais, foram ocupados como mão de obra  assalariada, contribuindo para a dinamização das indústrias e para a formação de um mercado consumidor interno.

Destacando também que a infraestrutura que se desenvolveu para a atividade cafeeira foi utilizada como suporte para o processo de industrialização. Basta observar que foi justamente nas regiões onde a cultura do café se desenvolveu que predominou o processo de industrialização com antecedência e de forma concentrada.

O quadro ao lado resume as características da industrialização brasileira, a qual foi originada da cultura do café, implementada de forma tardia, em substituição às importações, devido às crises e ao reflexos da I Guerra Mundial. Dessa forma, priorizou-se as indústrias de bens de consumo, somente mais tarde, o governo incentivou a industrialização criando industrias como a Companhia Siderugica Nacional, Petrobrás, etc.

A concentração comentada acima está expressa no mapa ao lado, onde fica evidente que a região sudeste sedia o maior número de empresas no território nacional, especialmente o estado de São Paulo, com ênfase para a cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

Porém, a partir dos anos de 1990, a concentração de empresas e o intenso processo de urbanização decorrente evidenciaram diversos problemas sociais e ambientais. Além disso, os incentivos fiscais de outros estados, os elevados custos dos terrenos, problemas como congestionamentos, legislações urbanas, sindicatos e alto custo da mão de obra, as empresas começaram a migrar para ouras regiões.

ATIVIDADES

1) Atividade oral:
Apresentar imagens de atividades industriais e solicitar aos alunos que a classifiquem (indústrias de base, de bens de consumo durável, não durável, etc.) Solicitar exemplos locais de cada tipo de indústria.

2) Com base nos conteúdos apresentados, na leitura do capítulo do livro didático referente à temática e com base no conteúdo apresentado no vídeo Industrialização brasileira, escreva um texto de 12 a 20 linhas, comentando como se iniciou esse processo, apontando suas causas principais e suas consequências. Cite também o que pode ser observado sobre esse processo na cidade onde você reside.

Texto Base: PROJETO ARARIBÁ. Geografia 7º ano. São Paulo: Moderna, 2007. 2ª ed.

Abolição do crime de desacato

Considerando que a comissão de juristas responsável por elaborar, com pouca divulgação pública, em minha opinião, o anteprojeto do Código Penal,  decidiu nesta segunda-feira (07/05/2012) revogar o crime de desacato a servidor público, republico uma postagem em arquivo há mais de um ano.

Ainda em 17 de dezembro de 2008, o deputado Edson Duarte, do PV da Bahia, apresentou o Projeto de Lei 4548/2008. O objetivo de tal proposta é revogar o artigo 331 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, extinguindo o crime de desacato.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, a tipificação do crime de desacato prevista no art. 331 do Código Penal tem servido nos dias atuais muito mais como instrumento de intimidação de pessoas no âmbito das repartições públicas, onde costumeiramente são afixadas placas, cartazes e objetos similares em locais visíveis ao público com dizeres que alertam para a prática do aludido delito e suas possíveis conseqüências jurídicas ou simplesmente transcrevem literalmente o referido dispositivo legal, que prevê que o infrator no caso se sujeitará à pena privativa de liberdade (detenção) de seis meses a dois anos ou multa.

Para o deputado, tal providência administrativa, (...) estabelece na prática um lamentável mecanismo de censura em detrimento da livre manifestação de pensamento e, assim, contribui em grande medida para perpetuar as situações de mau atendimento a usuários de serviços públicos ou de adoção contra estes de atitudes grosseiras ou incompatíveis com a urbanidade que deveria ser mantida pelos mencionados agentes públicos no âmbito das repartições públicas.

Com relação ao Anteprojeto do Código Penal em discussão, site G1 traz que "com a revogação, os juristas incluíram, então, um parágrafo ao crime de injúria. Atualmente, a pena para o crime de desacato a servidor no exercício de sua função ou em razão dela é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Com a mudança, se o crime for classificado como injúria, a pena será de seis meses a um ano e multa.

O anteprojeto do novo Código Penal ainda precisa ser votado no Senado e na Câmara.

Desconsiderando as diferenças entre o atual anteprojeto e a proposta do deputado, não deixa esta última de ser uma influência e se consistir em uma amostra da opinião parlamentar e até mesmo popular sobre o tema.
Entretanto, creio que não podemos comparar o Brasil com outros países na formulação de leis, especialmente naquelas diretamente relacionadas com o atendimento básico à população.

Primeiro, porque temos uma cultura diferente. Segundo, porque pagamos tributos comparáveis a países desenvolvidos e recebemos atendimento típico de países em economia de guerra.  O que propõe o PL 4548/08 facilita que os funcionários sejam culpados pela ineficiência do Estado em garantir vagas suficientes nas unidades de saúde, leitos nos hospitais, vagas nas escolas, etc. Culpados e agredidos ! Um pai que chega com um filho no braço e houve a notícia de que não tem vaga ou médico para atendê-lo, irá demonstrar sua indignação justamente contra o portador da "boa nova". Não irá simplesmente reclamar (a quem tem o poder de decisão), o que é seu direito, mas muitas vezes pela emoção do momento, agredir (em qualquer uma de suas formas), a quem simplesmente faz o atendimento.
Além disso, o fato de alguns funcionários não atenderem bem a população se resolve com mais investimentos, inclusive em capacitação, treinamento, melhor remuneração e condições de trabalho, que inclusive teria o fator motivacional a favor.

Vivemos em um país que pela incompetência dos políticos, os serviços públicos essenciais, por sua péssima qualidade, são usados pela população mais pobre e, paralelamente, com menor grau de instrução e polidez no trado dos problemas. (não é preconceito, é realidade). Pessoas que, às vezes, acham que a culpa é do funcionário. E são essas pessoas insatisfeitas que os funcionários públicos terão que atender e contrariar, muitas vezes.
É preciso, antes de forjar uma lei  que supostamente visa dar direitos à população, esclarecer à  s ociedade  quem são os responsáveis pelo caos em que os serviços públicos estão,o que foça o atrito entre Estado e sociedade. É preciso lembrar que os  funcionários estão sujeitos a regras e principalmente à chefia de pessoas com interesses nem sempre voltados à coletividade.
Colocar sobre os ombros dos funcionários a ineficiência do Estado é como "pintar de branco um dente podre". Não basta ser demagogo, superficial e hipócrita. Não são as reclamações que resolvem o problema, mas a boa vontade dos políticos. Se tal deputado está preocupado com a população usuária dos serviços públicos, melhore-os. É simples !

Porém, os discursos políticos, na sua ânsia de angariar votos, cristalizam ideologias falaciosas na população, de que cada cidadão é o patrão do funcionário, e portanto, este tem que obedecê-los e servi-los, esquecendo-se de que a sociedade contribui para o Estado, e este, com base em seu aparato legal (e nas restrições financeiras, tecnológicas e humanas) é que determina as ações do funcionalismo no atendimento à população. Nenhum cidadão isoladamente é patrão de ninguém, pois servimos à coletividade.

Desafio o nobre deputado a ficar uma semana na linha de frente de um serviço público precário e explicar tais pontos aos cidadãos. Explicar que o filho do trabalhador que paga tributos e sustenta a estrutura política do Brasil não tem direito a um tratamento de saúde, ou que não tem vaga na creche para que seus pais possam trabalhar.
Acredito que tais leis deveriam ser dedicadas aos políticos, que auferem altos rendimentos e se escondem atrás de imunidade parlamentar. Isso sim é uma vergonha, tendo em vista a quantidade de absurdos que a mídia divulga.
Com certeza, pela lógica, se os serviços públicos fossem adequados, nenhum cidadão precisaria entrar em contraponto com nenhum servidor, mas isso parece ser algo difícil de mais para se fazer no Brasil.

Com relação à estabilidade, qualquer funcionário público pode ser exonerado se não atingir o mínimo dos requisitos em seu estágio probatório, ou se houver justa causa. Não há estabilidade para quem não cumpre seu trabalho. Já no caso dos políticos....há reeleição !
Além disso, muitos funcionários públicos de carreira (desconsiderando os comissionados) recebem muito menos do que pessoas em posição semelhante ou escolaridade semelhante, na iniciativa privada. Além disso, não contam com benefícios como FGTS e pagam alíquotas maiores nos seus planos próprios de aposentadoria.
Então se o deputado quer defender a população, que ataque o sistema e não os funcionários...
Salutar é o parecer de um dos relatores durante o trâmite do projeto, Antonio Carlos Biscaia. Segundo o deputado, "há diversas situações em que o desacato, se não coibido pela lei penal, traria a quase impossibilidade de ação do funcionário público. Se é verdade que existem abusos, devem estes ser tratados como ilícitos administrativos e punidos seus autores."

Por fim, segundo o site G1, "a proposta para o novo Código Penal ainda altera a forma como se denominam as pessoas que trabalham no setor público. A partir da aprovação do texto, estes trabalhadores serão denominados como servidores públicos e não mais como funcionários públicos."

Então o STF concorda com a classificação humana em raças definidas pela cor da pele ?

             O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB) está de acordo com a Constituição. A decisão foi unânime. Os ministros entenderam que a chamada "política afirmativa" pode reduzir as desigualdades entre negros e brancos.

         Políticas como esta são a prova cabal de que o Estado incompetente para oferecer educação, especialmente de qualidade, a todos. Em decorrência disso, gera segregações como forma de criar polêmica amenizar as contradições.

       É preciso destacar, porém, que vivemos em um país, senão em um mundo, marcado pelas desigualdades, as quais vão muito além da cor da pele. O acesso à educação e consequentemente ao emprego, o acesso à saúde, à justiça, está muito mais atrelado às condições econômicas do que de pigmentação da pele. Nosso país é um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre.

           Nas Universidades públicas, especialmente nas Federais, predominam jovens da classe média alta. Pessoas que cursaram o ensino básico em instituições de boa qualidade, geralmente particulares. Ou seja, pessoas com condições financeiras suficientes.

          Destaca-se também que no Brasil, em uma esforço publicitário e politiqueiro, estabeleceu-se quem compõe a classe média brasileira. Segundo o Jornal de Debates Uol, com base em uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas que classifica como classe média as famílias com renda superior a R$ 1.064,00, entretanto, questiona-se que tal renda é insuficiente para se ter um adequado padrão de vida, inclusive nas periferias.

            Vivemos em um país de pobres. ão 56,9 milhões de pobres no Brasil, sendo 24,7 milhões de pessoas na extrema pobreza. É necessário políticas afirmativas para incluir estas pessoas. No mínimo escolarizá-las, já que educação e renda são duas variáveis fortemente relacionadas. Entretanto, opta-se, com o apoio de movimentos "racistas" (no sentido de lutar pelos direitos de sua raça - como se os humanos fossem divididos em raça), polemizar tais questões, enquanto deixam de lado questões importantes e que se referem à raiz do problema: a desigualdade social e a precariedade da educação de base.      

     O STF - Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constitucionalidade, acabou de atacar o Artigo 5º da Constituição Federal, o qual declara que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". É claro, que algumas minorias estão lutando por essa igualdade. Mas o direito de um grupo não pode compensar o direito de outros, criando regimes de exceção ou políticas discriminatórias. Mesmo contrariando os liberais, o Brasil precisa de políticas de inclusão. Políticas de inclusão e não de segmentação e discriminação. Mas é preciso incluir quem está excluído do sistema, e o fator social é a principal causa, não a cor da pele.
        Institucionalizar perante Lei que o negro precisa de reservas de vagas para garantir seu acesso ao ensino é a pior forma de preconceito e discriminação. É dizer que ele tem menos condições do que a população branca e miserável que vive no Brasil. Menos condições do que os silvícolas, que perante a Constituição, sequer são considerados plenamente capazes, o que, de certa forma, ao invés de protegê-los, os coloca a margem da sociedade, tirando-lhes muitos direitos como cidadãos.
        Outro problema que o STF não cogitou em seus argumentos é que no Brasil a determinação da cor da pele se dá por autodeclaração. Ou seja, o próprio indivíduo se declara negro, pardo, branco, etc. Como o brasileiro gosta dos jeitinhos, para se valer destas benesses, provavelmente a população negra do Brasil aumentará ! Se a raiz dos problemas não for atacada, criando leis paliativas e segregadoras, logo se terá cotas para negros mais claros, mais escuros....tendo em vista que a cor da pele pare ser o diferencial !

         E o contraditório é que no Brasil surge muitos termos para designar a cor da pele. Quando tradicionalmente investiga cor ou raça, o IBGE oferece aos entrevistados apenas cinco opções: preto, branco, pardo, amarelo ou indígena. Disso decorrem muitas divergências conceituais e tantos temos para o brasileiro se autodefinir: negro, moreno, café com leite, jambo, etc. Ou seja, parece que o preconceito "racial" é um fator de forte conotação psicológica. 

        Pesquisador do IBGE diz que muitos se autoclassificam morenos para não se declarar negros. Então me questiono de onde vem tantas estatísticas que dizem que mais da metade da população brasileira é negra e não tem acesso ao ensino superior ? Além disso, ser negro é apenas uma questão de cor de pele ou de ancestralidade ?

       Falam ainda da compensação histórica pela escravidão. Os índios no Brasil foram escravizados, massacrados. Alguém os compensou ? Pelo contrário, tomaram suas terras e sua cidadania. São praticamente controlados por leis e organismos como a FUNAI. Na história da humanidade, pessoas de diversas etnias foram escravizadas, e desconheço casos de compensação por parte das gerações futuras por isso. Hoje, no Brasil, continua a existir trabalho escravo !

          Outro ponto contraditório em toda esta questão é que, além do termo racismo (o que pressupõe a divisão das pessoas em raças, conceito obsoleto), utiliza-se o termo afrodescendente. Esquecem, porém, que o continente africano não é composto apenas de população negra ou da cor da pele preta. Mais uma generalização que se cristaliza distorcidamente no Brasil.

       Enfim, se seguirmos a lógica do STF, logo teremos cotas para os gordinhos, para os altos, para os baixos, para os magrinhos, para os ruivos, para os canhotos, afinal, todos somos diferentes ! embora todos sejamos da RAÇA HUMANA !

Vamos comemorar o Feriado do Dia do Trabalhador !

    Segundo a Wikipédia, a palavra "trabalho" evoluiu da palavra latina Tripalium, instrumento de  aplicado aos escravos preguiçosos. Dessa forma, historicamente, o trabalho foi considerado como uma atividade depreciável. Os gregos da Idade de Ouro pensavam que só o ócio criativo era digno do homem livre. Assim, ainda é possível perceber no termo trabalho uma certa conotação entre a origem da palavra (sofrimento e sobretudo exploração) e o seu atual significado.

Ainda naquela época, a escravidão foi considerada pelas mais diversas civilizações como a forma natural e mais adequada de relação laboral. Somente com a ética protestante que trabalho recebe um valor positivo, considerado não como punição (relembrar a citação em Gênesis: “Do suor do teu rosto, comerás o teu pão”), mas como oferenda a Deus (“E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.” Eclesiastes 3.13).

    Deixando o aspecto religioso de lado e observando a história da nossa sociedade, constatamos que desde os tempos mais remotos a ideia de exploração está contida e reafirmada na relação “quem manda X quem executa”. Esse fato despertou por diversas vezes manifestações por parte dos trabalhadores (explorados), reivindicando condições mais dignas e justas de trabalho.

     Foi em uma destas manifestações, ocorrida em Chicago (EUA), no dia 1º de maio de 1896, que ocorreu um conflito entre trabalhadores, empregadores e a polícia, resultando em mortes. Em decorrência deste evento, o dia 1º de maio, a partir do Congresso Socialista, em Paris, no ano de 1889, passou a ser utilizado, em vários lugares do mundo, como um dia em que os trabalhadores lembravam as vítimas do conflito, paralisando suas atividades, realizando manifestações, exigindo justiça e condições mais dignas de trabalho, consolidando o Dia do Trabalho.

    No Brasil, não foi diferente, sendo o Dia do Trabalho instituído como Feriado Nacional no governo de Arthur Bernardes, em 1924. Entretanto, com a ideologia propagandista e populista da era Vargas e o aspecto ditatorial de seu governo, esse dia perdeu seu cunho de reivindicação e de luta por melhores condições sociais e de trabalho, tornando-se meramente uma data comemorativa e festiva. Um feriado para esquecermos dos problemas sociais e do próprio trabalho.

   Ou seja, os anseios sociais e trabalhistas ficaram submetidos aos interesses políticos e do capital, com os sindicatos e outras organizações sociais com pouca ou nenhuma representatividade. A luta por melhorias (que deveria ser contínua) foi substituída por um dia de descanso e de festividades, cristalizando ainda mais a ideia recorrente no Brasil do pão e do circo para conformar o povo com a situação vigente. Uma forma de ilustrar que está tudo perfeito e camuflar os problemas.

Atualmente, cabe-nos um questionamento: neste dia 1º de maio, nós trabalhadores temos motivos para COMEMORAR ou para REIVINDICAR ?  A retribuição salarial que recebemos pelo nosso trabalho é justa e nos dá as condições básicas de sobrevivências, dispostas, inclusive, na Constituição Federal ? Temos um tratamento digno, que nos valoriza como pessoas e não como meros recursos por parte de nossos empregadores ?

      Enfim, esses questionamentos cabem não só a cada um de nós trabalhadores, mas a toda sociedade, tendo em vista os reflexos que as condições de trabalho geram em todas as áreas da vivência humana. E mais, cabe a nós, principalmente, descobrir a força que está em nós quando nos unimos por um objetivo comum.

 Cabe lembrar nesta oportunidade o pensamento de Perseu Abramo, expressando que “a história do 1º de Maio mostra que se trata de um dia de luto e de luta daqueles que produzem a riqueza da sociedade, dividida com muitas contradições”. Portanto, trabalhadores, é preciso ter consciência de nossa importância e do nosso papel na construção de uma sociedade mais digna e justa. 
    Segundo a Gazeta do Povo, no dia do trabalho (01/05/2012), milhares de pessoas se manifestaram nesta terça-feira em vários países neste 1º de maio para celebrar o Dia do Trabalhador ou protestar contra as políticas de austeridade realizada pelos governos.

A presidente ou a presidenta ?

Durante o período de campanha eleitoral e mesmo após a definição do pleito, tanto a cadidata eleita Dilma Rousseff, quanto o presidente Lula usavam em seus discursos o termo presidenta. Tal termo, utilizado como a  forma feminina de presidente abre margens para questionamentos sobre sua adequação. 

Segundo o dicionário digital Aulete, na verdade, os substantivos e adjetivos de dois gêneros terminados em -ente não apresentam flexão de gênero feminino (e nem masculino, afinal, são de dois gêneros) terminado em -a. 

Por esse motivo, não se diz "a gerenta", "a pacienta", "a clienta" etc. 

Caso fosse correto o uso de "a presidenta", por coerência, diríamos que "a presidenta está contenta por ser bem atendida como clienta !"

Já para o Prof. Hélio Consolaro, a predominância do masculino na língua portuguesa reflete o machismo. A título de exemplo: em uma sala com 29 mulheres e 01 homem, o orador tende a usar somente a forma masculina em  sua invocação: prezados senhores. Talvez fale prezadas senhoras e prezado senhor. 

Traria maiores constrangimentos se houvesse uma generalização para a forma feminina. 

Comparando com o passado recente, não havia feminino de presidente e nem de hóspede. Agora, depois da luta das mulheres na sociedade, os dicionários já registram e a gramática aceita os femininos: presidenta, hóspeda.

Sérgio Nogueria, também concorda que a forma presidenta segue a tendência natural de criarmos a forma feminina com o uso da desinência “a”: menino e menina, árbitro e árbitra, brasileiro e brasileira, elefante e elefanta, pintor e pintora, espanhol e espanhola, português e portuguesa.

Na língua portuguesa, temos também a opção da forma comum aos dois gêneros: o artista e a artista, o jornalista e a jornalista, o atleta e a atleta, o jovem e a jovem, o estudante e a estudante, o gerente e a gerente, o tenente e a tenente.

Há palavras que aceitam as duas possibilidades: o chefe e A CHEFE ou o chefe e A CHEFA; o parente e A PARENTE ou o parente e A PARENTA; o presidente e A PRESIDENTE ou o presidente e A PRESIDENTA…

O problema deixa, portanto, de ser uma dúvida simplista de certo ou errado, e passa a ser uma questão de preferência ou de padronização. No Brasil, é fácil constatar a preferência pela forma comum aos dois gêneros: a parente, a chefe e a presidente.